Pronunciamento de João Menezes em 31/08/1988
Questão de Ordem no Assembléia Constituinte
CONTRADIÇÕES EXISTENTES ENTRE A EMENDA 1653, DO CONSTITUINTE FERNANDO LYRA, REFERENTE AO DESTAQUE 1464, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, SOBRE AS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1988, E O ARTIGO 6 DO TEXTO PERMANENTE.
- Autor
- João Menezes (PFL - Partido da Frente Liberal/PA)
- Nome completo: João de Paiva Menezes
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Questão de Ordem
- Resumo por assunto
- ELEIÇÕES, REGULAMENTAÇÃO. DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, EMENDA, ESCLARECIMENTOS.:
- CONTRADIÇÕES EXISTENTES ENTRE A EMENDA 1653, DO CONSTITUINTE FERNANDO LYRA, REFERENTE AO DESTAQUE 1464, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, SOBRE AS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1988, E O ARTIGO 6 DO TEXTO PERMANENTE.
- Publicação
- Publicação no DANC de 01/09/1988 - Página 14022
- Assunto
- Outros > ELEIÇÕES, REGULAMENTAÇÃO. DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, EMENDA, ESCLARECIMENTOS.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
Texto integral não disponível!