Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 15/09/1989
Questão de Ordem no Senado Federal
SOLICITANDO A REMESSA DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 36/89, AO EXAME DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PARA EXAME DE ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NÃO ATENDIDOS NA SUA TRAMITAÇÃO.
- Autor
- Jutahy Magalhães (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/BA)
- Nome completo: Jutahy Borges Magalhães
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Questão de Ordem
- Resumo por assunto
- LEGISLAÇÃO ELEITORAL.:
- SOLICITANDO A REMESSA DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 36/89, AO EXAME DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PARA EXAME DE ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NÃO ATENDIDOS NA SUA TRAMITAÇÃO.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 16/09/1989 - Página 4799
- Assunto
- Outros > LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
- Indexação
-
- SOLICITAÇÃO, REMESSA, PROJETO DE LEI, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, EXAME, ATENDIMENTO, TRAMITAÇÃO, NORMAS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Texto integral não disponível!