Questão de Ordem no Assembléia Constituinte

MANUTENÇÃO DO ACORDO REFERENTE A VOTAÇÃO DA FUSÃO DOS DESTAQUES 520, 1232, 1471 E 2175, DE VARIOS CONSTITUINTES, AO INCISO VIII DO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE INCLUI OS RECURSOS MINERAIS COMO BENS DA UNIÃO, INDEPENDENTEMENTE DA SUSPENSÃO DA SESSÃO.

Autor
Mário Covas (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SP)
Nome completo: Mário Covas Júnior
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Questão de Ordem
Resumo por assunto
SESSÃO, SUSPENSÃO. RECURSOS MINERAIS, BENS PUBLICOS. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, DESTAQUE, ACORDO, MANUTENÇÃO.:
  • MANUTENÇÃO DO ACORDO REFERENTE A VOTAÇÃO DA FUSÃO DOS DESTAQUES 520, 1232, 1471 E 2175, DE VARIOS CONSTITUINTES, AO INCISO VIII DO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE INCLUI OS RECURSOS MINERAIS COMO BENS DA UNIÃO, INDEPENDENTEMENTE DA SUSPENSÃO DA SESSÃO.
Publicação
Publicação no DANC de 07/03/1988 - Página 8051
Assunto
Outros > SESSÃO, SUSPENSÃO. RECURSOS MINERAIS, BENS PUBLICOS. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, DESTAQUE, ACORDO, MANUTENÇÃO.
Indexação
  • COMENTARIO, MANUTENÇÃO, ACORDO, VOTAÇÃO, ENFASE, FUSÃO, RELAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, BENS PUBLICOS.
  • ESCLARECIMENTOS, MANUTENÇÃO, ACORDO, VOTAÇÃO, RELAÇÃO, SUSPENSÃO, SESSÃO.
Texto integral não disponível!