Pronunciamento de Nelson Carneiro em 22/09/1988
Questão de Ordem no Assembléia Constituinte
CONTRADITA A MANIFESTAÇÃO DO CONSTITUINTE NYDER BARBOSA REFERENTE A MODIFICAÇÃO, PELA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DE TEXTO RELATIVO A GRATUIDADE DOS ATOS NECESSARIOS AO EXERCICIO DA CIDADANIA, CONSTANTE DO INCISO LXXVI DO ART. 4., E SOLICITAÇÃO DE RESTABELECIMENTO DA REDAÇÃO APROVADA PELO PLENARIO.
- Autor
- Nelson Carneiro (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RJ)
- Nome completo: Nelson de Souza Carneiro
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Questão de Ordem
- Resumo por assunto
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDAÇÃO FINAL, RESTABELECIMENTO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMISSÃO DE REDAÇÃO, CIDADANIA, ALTERAÇÃO.:
- CONTRADITA A MANIFESTAÇÃO DO CONSTITUINTE NYDER BARBOSA REFERENTE A MODIFICAÇÃO, PELA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DE TEXTO RELATIVO A GRATUIDADE DOS ATOS NECESSARIOS AO EXERCICIO DA CIDADANIA, CONSTANTE DO INCISO LXXVI DO ART. 4., E SOLICITAÇÃO DE RESTABELECIMENTO DA REDAÇÃO APROVADA PELO PLENARIO.
- Publicação
- Publicação no DANC de 23/09/1988 - Página 14305
- Assunto
- Outros > CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDAÇÃO FINAL, RESTABELECIMENTO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMISSÃO DE REDAÇÃO, CIDADANIA, ALTERAÇÃO.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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