Discurso no Assembléia Constituinte

DECLARAÇÃO DE VOTO FAVORAVEL DO PMDB A EMENDA 794, DO CONSTITUINTE IBSEN PINHEIRO, REFERENTE AO DESTAQUE 1388, COM CO-AUTORIA DO CONSTITUINTE GERSON CAMATA, AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 27, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO DE MUNICIPIOS, OBEDECENDO A LEI ESTADUAL.

Autor
Mário Covas (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SP)
Nome completo: Mário Covas Júnior
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MUNICIPIOS, CRIAÇÃO, FUSÃO, LEI ESTADUAL. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, ESTADOS, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
  • DECLARAÇÃO DE VOTO FAVORAVEL DO PMDB A EMENDA 794, DO CONSTITUINTE IBSEN PINHEIRO, REFERENTE AO DESTAQUE 1388, COM CO-AUTORIA DO CONSTITUINTE GERSON CAMATA, AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 27, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO DE MUNICIPIOS, OBEDECENDO A LEI ESTADUAL.
Publicação
Publicação no DANC de 09/03/1988 - Página 8146
Assunto
Outros > MUNICIPIOS, CRIAÇÃO, FUSÃO, LEI ESTADUAL. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, ESTADOS, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.
Indexação
  • DECLARAÇÃO DE VOTO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), EMENDA, AUTORIA, IBSEN PINHEIRO, DEPUTADO FEDERAL, CO AUTORIA, GERSON CAMATA, SENADOR, RELAÇÃO, CRIAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO, MUNICIPIOS, OBEDIENCIA, LEI ESTADUAL.
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