Pronunciamento de José Richa em 31/08/1988
Questão de Ordem no Assembléia Constituinte
RETIRADA DA EMENDA 1521, DO CONSTITUINTE JOSE RICHA, REFERENTE AO DESTAQUE 123, AO ARTIGO 76 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, SOBRE A CRIAÇÃO DE ORGÃOS JUDICIARIOS, DE PRIMEIRA E SEGUNDA INSTANCIA, NOS TERRITORIOS FEDERAIS COM MAIS DE CEM MIL HABITANTES.
- Autor
- José Richa (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PR)
- Nome completo: José Richa
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Questão de Ordem
- Resumo por assunto
- TERRITORIOS FEDERAIS, ORGÃO JUDICIAL, CRIAÇÃO. DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, EMENDA, RETIRADA.:
- RETIRADA DA EMENDA 1521, DO CONSTITUINTE JOSE RICHA, REFERENTE AO DESTAQUE 123, AO ARTIGO 76 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, SOBRE A CRIAÇÃO DE ORGÃOS JUDICIARIOS, DE PRIMEIRA E SEGUNDA INSTANCIA, NOS TERRITORIOS FEDERAIS COM MAIS DE CEM MIL HABITANTES.
- Publicação
- Publicação no DANC de 01/09/1988 - Página 14051
- Assunto
- Outros > TERRITORIOS FEDERAIS, ORGÃO JUDICIAL, CRIAÇÃO. DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, EMENDA, RETIRADA.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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