Discurso no Assembléia Constituinte

DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB A EMENDA 1873 E AO DESTAQUE 2039, FUNDIDOS, DE AUTORIA DOS CONSTITUINTES SIGMARINGA SEIXAS E WALDECK ORNELAS, QUE DIZEM RESPEITO AO INCISO X DO ARTIGO 22, QUE TRATA DAS TERRAS DE POSSE IMEMORIAL ONDE SE LOCALIZAM OS INDIOS.

Autor
Mário Covas (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SP)
Nome completo: Mário Covas Júnior
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
INDIO, TERRAS, POSSE. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, FUSÃO, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
  • DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB A EMENDA 1873 E AO DESTAQUE 2039, FUNDIDOS, DE AUTORIA DOS CONSTITUINTES SIGMARINGA SEIXAS E WALDECK ORNELAS, QUE DIZEM RESPEITO AO INCISO X DO ARTIGO 22, QUE TRATA DAS TERRAS DE POSSE IMEMORIAL ONDE SE LOCALIZAM OS INDIOS.
Publicação
Publicação no DANC de 08/03/1988 - Página 8065
Assunto
Outros > INDIO, TERRAS, POSSE. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, FUSÃO, DECLARAÇÃO DE VOTO.
Indexação
  • DECLARAÇÃO DE VOTO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), FUSÃO, EMENDA, ENFASE, AUTORIA, SIGMARINGA SEIXAS, WALDECK ORNELAS, DEPUTADO FEDERAL, RELAÇÃO, POSSE, TERRAS, INDIO.
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