Pronunciamento de Ronan Tito em 07/03/1988
Questão de Ordem no Assembléia Constituinte
QUESTÃO DE ORDEM SOBRE O DESENCONTRO DA REDAÇÃO DA MATERIA SUBMETIDA A VOTOS DA REDAÇÃO DO ACORDO DE LIDERANÇAS; FUSÃO DAS EMENDAS 16, 701, 727, 779, 963, 1397, 1903 E 1989, DE VARIOS AUTORES, REFERENTE AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 22 DO PROJETO, QUE TRATA DA PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA UNIÃO, NO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS E MINERAIS EM SEUS TERRITORIOS.
- Autor
- Ronan Tito (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MG)
- Nome completo: Ronan Tito de Almeida
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Questão de Ordem
- Resumo por assunto
- RECURSOS HIDRICOS, RECURSOS MINERAIS, EXPLORAÇÃO. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA, REDAÇÃO, ESCLARECIMENTOS.:
- QUESTÃO DE ORDEM SOBRE O DESENCONTRO DA REDAÇÃO DA MATERIA SUBMETIDA A VOTOS DA REDAÇÃO DO ACORDO DE LIDERANÇAS; FUSÃO DAS EMENDAS 16, 701, 727, 779, 963, 1397, 1903 E 1989, DE VARIOS AUTORES, REFERENTE AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 22 DO PROJETO, QUE TRATA DA PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA UNIÃO, NO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS E MINERAIS EM SEUS TERRITORIOS.
- Publicação
- Publicação no DANC de 08/03/1988 - Página 8068
- Assunto
- Outros > RECURSOS HIDRICOS, RECURSOS MINERAIS, EXPLORAÇÃO. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA, REDAÇÃO, ESCLARECIMENTOS.
- Indexação
-
- QUESTÃO DE ORDEM, MATERIA, VOTAÇÃO, CONTRADIÇÃO, REDAÇÃO, ACORDO, LIDERANÇA, FUSÃO, EMENDA, RELAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), ORGÃO PUBLICO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, RECURSOS MINERAIS.
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