Discurso no Assembléia Constituinte

DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB A FUSÃO DAS EMENDAS 16, 701, 727, 779, 963, 1397, 1903 E 1989, DE VARIOS AUTORES, REFERENTE AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 22 DO PROJETO, QUE TRATA DA PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA UNIÃO, NO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS E MINERAIS EM SEUS TERRITORIOS.

Autor
Mário Covas (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SP)
Nome completo: Mário Covas Júnior
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
RECURSOS HIDRICOS, RECURSOS MINERAIS, EXPLORAÇÃO. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
  • DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB A FUSÃO DAS EMENDAS 16, 701, 727, 779, 963, 1397, 1903 E 1989, DE VARIOS AUTORES, REFERENTE AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 22 DO PROJETO, QUE TRATA DA PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA UNIÃO, NO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS E MINERAIS EM SEUS TERRITORIOS.
Publicação
Publicação no DANC de 08/03/1988 - Página 8069
Assunto
Outros > RECURSOS HIDRICOS, RECURSOS MINERAIS, EXPLORAÇÃO. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.
Indexação
  • DECLARAÇÃO DE VOTO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), FUSÃO, EMENDA, RELAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), ORGÃO PUBLICO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, RECURSOS MINERAIS.
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