Pronunciamento de Mauro Benevides em 09/02/1988
Fala da Presidência no Assembléia Constituinte
RESPOSTA AO CONSTITUINTE CARLOS SANT'ANNA SOBRE EXISTENCIA DE DESTAQUE PARA O PARAGRAFO 38 DO ARTIGO SEXTO DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA PELO ESTADO.
- Autor
- Mauro Benevides (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
- Nome completo: Carlos Mauro Cabral Benevides
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
- DIREITO DE PROPRIEDADE, ESTADO, PROTEÇÃO. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DESTAQUE, EXISTENCIA.:
- RESPOSTA AO CONSTITUINTE CARLOS SANT'ANNA SOBRE EXISTENCIA DE DESTAQUE PARA O PARAGRAFO 38 DO ARTIGO SEXTO DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA PELO ESTADO.
- Publicação
- Publicação no DANC de 10/02/1988 - Página 7130
- Assunto
- Outros > DIREITO DE PROPRIEDADE, ESTADO, PROTEÇÃO. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DESTAQUE, EXISTENCIA.
- Indexação
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- RESPOSTA, QUESTÃO DE ORDEM, CARLOS SANT'ANNA, DEPUTADO FEDERAL, EXISTENCIA, ENFASE, RELAÇÃO, PROTEÇÃO, PROPRIEDADE PARTICULAR, ESTADO.
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