Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 19/10/1989
Discurso no Senado Federal
INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISORIA 91/89, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA MANTIDOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor
- Jutahy Magalhães (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/BA)
- Nome completo: Jutahy Borges Magalhães
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- PREVIDENCIA SOCIAL.:
- INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISORIA 91/89, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA MANTIDOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 20/10/1989 - Página 6084
- Assunto
- Outros > PREVIDENCIA SOCIAL.
- Indexação
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- COMENTARIO, INCONSTITUCIONALIDADE, MEDIDA PROVISORIA (MPV), RELAÇÃO, BASE DE CALCULO, PENSÕES, VANTAGENS, APOSENTADO, PENSIONISTA, PREVIDENCIA SOCIAL.
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