Pronunciamento de João Castelo em 01/09/1988
Questão de Ordem no Assembléia Constituinte
INEXISTENCIA DE ACORDO. NECESSIDADE DE VOTAÇÃO DAS EMENDAS 44, 412, 500, 828, 256, 853, 558, 906, 365 E 457, DE VARIOS CONSTITUINTES QUE SUPRIMEM O ARTIGO 54 E SEUS PARAGRAFOS, SOBRE O PAGAMENTO DOS DEBITOS PARA COM AS FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
- Autor
- João Castelo (PDS - Partido Democrático Social/MA)
- Nome completo: João Castelo Ribeiro Gonçalves
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Questão de Ordem
- Resumo por assunto
- LIDERANÇA, ACORDO, INEXISTENCIA. FAZENDA NACIONAL, DEBITOS, PAGAMENTO. DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, EMENDA, VOTAÇÃO, NECESSIDADE.:
- INEXISTENCIA DE ACORDO. NECESSIDADE DE VOTAÇÃO DAS EMENDAS 44, 412, 500, 828, 256, 853, 558, 906, 365 E 457, DE VARIOS CONSTITUINTES QUE SUPRIMEM O ARTIGO 54 E SEUS PARAGRAFOS, SOBRE O PAGAMENTO DOS DEBITOS PARA COM AS FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
- Publicação
- Publicação no DANC de 02/09/1988 - Página 14191
- Assunto
- Outros > LIDERANÇA, ACORDO, INEXISTENCIA. FAZENDA NACIONAL, DEBITOS, PAGAMENTO. DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, EMENDA, VOTAÇÃO, NECESSIDADE.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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