Pronunciamento de João Castelo em 01/09/1988
Questão de Ordem no Assembléia Constituinte
ESCLARECIMENTO SOBRE AS EMENDAS 44, 412, 500, 828, 256, 853, 558, 906, 365 E 457, DE VARIOS CONSTITUINTES, QUE SUPRIMEM O ARTIGO 54 E SEUS PARAGRAFOS, SOBRE O PAGAMENTO DOS DEBITOS PARA COM AS FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
- Autor
- João Castelo (PDS - Partido Democrático Social/MA)
- Nome completo: João Castelo Ribeiro Gonçalves
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Questão de Ordem
- Resumo por assunto
- FAZENDA NACIONAL, DEBITOS, PAGAMENTO. DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, EMENDA, ESCLARECIMENTOS.:
- ESCLARECIMENTO SOBRE AS EMENDAS 44, 412, 500, 828, 256, 853, 558, 906, 365 E 457, DE VARIOS CONSTITUINTES, QUE SUPRIMEM O ARTIGO 54 E SEUS PARAGRAFOS, SOBRE O PAGAMENTO DOS DEBITOS PARA COM AS FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
- Publicação
- Publicação no DANC de 02/09/1988 - Página 14192
- Assunto
- Outros > FAZENDA NACIONAL, DEBITOS, PAGAMENTO. DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, EMENDA, ESCLARECIMENTOS.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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