Pronunciamento de João Calmon em 29/11/1989
Discurso no Senado Federal
SENTENÇA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE CONCLUI SER AUTO APLICAVEL A NORMA CONSTITUCIONAL QUE CRIA A FIGURA DO MANDATO DE INJUNÇÃO.
- Autor
- João Calmon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
- Nome completo: João de Medeiros Calmon
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- JUDICIARIO.:
- SENTENÇA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE CONCLUI SER AUTO APLICAVEL A NORMA CONSTITUCIONAL QUE CRIA A FIGURA DO MANDATO DE INJUNÇÃO.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 30/11/1989 - Página 7344
- Assunto
- Outros > JUDICIARIO.
- Indexação
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- COMENTARIO, DECISÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), APLICAÇÃO, MANDADO JUDICIAL.
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