Discurso no Senado Federal

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, CONTRARIO A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MISTA DETERMINADA PELO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR NELSON CARNEIRO, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO PELO SENADO FEDERAL DE PROPOSIÇÃO SEMELHANTE.

Autor
Jutahy Magalhães (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/BA)
Nome completo: Jutahy Borges Magalhães
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.:
  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, CONTRARIO A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MISTA DETERMINADA PELO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR NELSON CARNEIRO, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO PELO SENADO FEDERAL DE PROPOSIÇÃO SEMELHANTE.
Publicação
Publicação no DCN2 de 02/12/1989 - Página 7460
Assunto
Outros > CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Indexação
  • COMENTARIO, PARECER, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, SITUAÇÃO, COMISSÃO MISTA, ESTUDO, PROJETO DE CODIGO, DEFESA DO CONSUMIDOR.
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