Discurso no Senado Federal

ESCLARECIMENTO SOBRE O ASSUNTO TRATADO PELO SENHOR JUTAHY MAGALHÃES, SOBRE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, CONTRARIO A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MISTA DETERMINADA PELO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR NELSON CARNEIRO, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO PELO SENADO FEDERAL DE PROPOSIÇÃO SEMELHANTE.

Autor
Antonio Luiz Maya (PDC - Partido Democrata Cristão/TO)
Nome completo: Antonio Luiz Maya
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.:
  • ESCLARECIMENTO SOBRE O ASSUNTO TRATADO PELO SENHOR JUTAHY MAGALHÃES, SOBRE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, CONTRARIO A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MISTA DETERMINADA PELO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR NELSON CARNEIRO, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO PELO SENADO FEDERAL DE PROPOSIÇÃO SEMELHANTE.
Publicação
Publicação no DCN2 de 02/12/1989 - Página 7461
Assunto
Outros > CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Indexação
  • ESCLARECIMENTOS, JUTAHY MAGALHÃES, SENADOR, PROJETO DE LEI, ELABORAÇÃO, PROJETO DE CODIGO, DEFESA DO CONSUMIDOR, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS.
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