Pronunciamento de Jarbas Passarinho em 30/06/1978
Discurso no Senado Federal
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS INSERIDAS NO PROJETO DE REFORMA CONSTITUCIONAL, ENCAMINHADO AO CONGRESSO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor
- Jarbas Passarinho (ARENA - Aliança Renovadora Nacional/PA)
- Nome completo: Jarbas Gonçalves Passarinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- ESTADO DEMOCRATICO.:
- CONSIDERAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS INSERIDAS NO PROJETO DE REFORMA CONSTITUCIONAL, ENCAMINHADO AO CONGRESSO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Aparteantes
- Benedito Ferreira, Evandro Carreira, Itamar Franco.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 01/07/1978 - Página 3352
- Assunto
- Outros > ESTADO DEMOCRATICO.
- Indexação
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- ESCLARECIMENTOS, CONCEITO, ESTADO DE DIREITO, ESTADO DE SITIO, SEGURANÇA NACIONAL, HABEAS CORPUS.
- NECESSIDADE, MANUTENÇÃO, SALVAGUARDA, PROJETO, REFORMA CONSTITUCIONAL, PRESERVAÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS.
- ESCLARECIMENTOS, NECESSIDADE, PRORROGAÇÃO, RETORNO, ESTADO DE DIREITO, PLENITUDE DEMOCRATICA.
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