Pronunciamento de Evelásio Vieira em 28/08/1978
Discurso no Senado Federal
IMPORTANCIA QUE ADVIRA PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DA APROVAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DO PROJETO DE LEI 19, DE 1978 (CN), QUE DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL PARA EXPLORAÇÃO E O APROVEITAMENTO DAS SUBSTANCIAS MINERAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor
- Evelásio Vieira (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/SC)
- Nome completo: Evelásio Vieira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- POLITICA MINERAL.:
- IMPORTANCIA QUE ADVIRA PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DA APROVAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DO PROJETO DE LEI 19, DE 1978 (CN), QUE DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL PARA EXPLORAÇÃO E O APROVEITAMENTO DAS SUBSTANCIAS MINERAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Aparteantes
- Mauro Benevides.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 29/08/1978 - Página 4134
- Assunto
- Outros > POLITICA MINERAL.
- Indexação
-
- REGULAMENTAÇÃO, DIREITOS, EXPLORAÇÃO, SOLO, PROPRIETARIO, TERRENO, FABRICA, TIJOLO, TELHA.
- COMENTARIO, PROPOSIÇÃO, OTTO LEHMANN, FRANCO MONTORO, CONGRESSISTA, REGULAMENTAÇÃO, DIREITOS, EXPLORAÇÃO, SOLO.
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