Discurso no Senado Federal

ENCAMINHA A MESA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE ALTERA O PARAGRAFO 8 DO ARTIGO 153 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Autor
Benjamin Farah (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/RJ)
Nome completo: Benjamin Miguel Farah
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SEGURANÇA NACIONAL. POLITICA CULTURAL.:
  • ENCAMINHA A MESA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE ALTERA O PARAGRAFO 8 DO ARTIGO 153 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Publicação
Publicação no DCN2 de 22/09/1978 - Página 4675
Assunto
Outros > SEGURANÇA NACIONAL. POLITICA CULTURAL.
Indexação
  • APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, ALTERAÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, SUBORDINAÇÃO, CENSURA, LITERATURA, ARTES, DIVERSÃO PUBLICA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC).
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