Discurso no Senado Federal

ANISTIA PARA OS PEQUENOS PROPRIETARIOS DE TERRAS EM DEBITO COM O INCRA. FEDERALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO. REQUERIMENTO APROVADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE ANAPOLIS, DENUNCIANDO AS AUTORIDADES MEDIDAS DE PRESSÃO QUE ESTARIAM SENDO APLICADAS NAQUELE MUNICIPIO PELO GOVERNO DO ESTADO. OFICIO ENVIADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS DA FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE CRIA NO DIREITO CIVIL O DESQUITE FALENCIA. CARTA DO PROFESSOR JOSE LIMA DE OLIVEIRA, DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR, SOBRE PROJETO DE LEI, DE SUA AUTORIA, QUE REGULA OS DIREITOS DA GESTANTE.

Autor
Nelson Carneiro (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/GB)
Nome completo: Nelson de Souza Carneiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA AGRICOLA. ENSINO SUPERIOR. ESTADO DE GOIAS (GO), GOVERNO ESTADUAL. POLITICA SOCIAL.:
  • ANISTIA PARA OS PEQUENOS PROPRIETARIOS DE TERRAS EM DEBITO COM O INCRA. FEDERALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO. REQUERIMENTO APROVADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE ANAPOLIS, DENUNCIANDO AS AUTORIDADES MEDIDAS DE PRESSÃO QUE ESTARIAM SENDO APLICADAS NAQUELE MUNICIPIO PELO GOVERNO DO ESTADO. OFICIO ENVIADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS DA FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE CRIA NO DIREITO CIVIL O DESQUITE FALENCIA. CARTA DO PROFESSOR JOSE LIMA DE OLIVEIRA, DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR, SOBRE PROJETO DE LEI, DE SUA AUTORIA, QUE REGULA OS DIREITOS DA GESTANTE.
Aparteantes
Benjamin Farah, Saldanha Derzi.
Publicação
Publicação no DCN2 de 30/05/1973 - Página 1637
Assunto
Outros > POLITICA AGRICOLA. ENSINO SUPERIOR. ESTADO DE GOIAS (GO), GOVERNO ESTADUAL. POLITICA SOCIAL.
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, GARRASTAZU MEDICI, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ANISTIA, PEQUENO PROPRIETARIO, DEBITOS, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA).
  • NECESSIDADE, FEDERALIZAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL, ESTADO DE MATO GROSSO (MT).
  • COMENTARIO, REQUERIMENTO, CAMARA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ANAPOLIS (GO), COAÇÃO, GOVERNADOR, ESTADO DE GOIAS (GO).
  • COMENTARIO, CARTA, JOSE LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSOR, UNIVERSIDADE CATOLICA, MUNICIPIO, SALVADOR (BA), ESTADO DA BAHIA (BA), PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, DIREITOS, GESTANTE.
  • COMENTARIO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, DIREITO CIVIL, DESQUITE, FALENCIA.
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