Pronunciamento de Cid Sabóia de Carvalho em 16/05/1990
Discurso no Senado Federal
REVOGAÇÃO DE DECRETO QUE REDUZ VENCIMENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS, POSTOS EM DISPONIBILIDADE, E DE RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL, ALTERANDO E CRIANDO IMPOSTOS.
- Autor
- Cid Sabóia de Carvalho (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
- Nome completo: Cid Sabóia de Carvalho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- ELEIÇÕES. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. TRIBUTOS.:
- REVOGAÇÃO DE DECRETO QUE REDUZ VENCIMENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS, POSTOS EM DISPONIBILIDADE, E DE RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL, ALTERANDO E CRIANDO IMPOSTOS.
- Aparteantes
- João Menezes, Ney Maranhão.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 17/05/1990 - Página 2025
- Assunto
- Outros > ELEIÇÕES. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. TRIBUTOS.
- Indexação
-
- ELOGIO, ATUAÇÃO, FERNANDO COLLOR DE MELLO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELAÇÃO, REVOGAÇÃO, RESOLUÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), ALTERAÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF), TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DECRETO FEDERAL, REDUÇÃO, VENCIMENTOS, FUNCIONARIO PUBLICO, DISPONIBILIDADE, SERVIÇO PUBLICO.
- SOLICITAÇÃO, FERNANDO COLLOR DE MELLO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, URGENCIA, SANÇÃO PRESIDENCIAL, LEI FEDERAL, INELEGIBILIDADE, PRESERVAÇÃO, DEMOCRACIA, ELEIÇÃO.
Texto integral não disponível!