Discurso no Senado Federal

DEMISSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS. AUMENTO DA ARRECADAÇÃO FEDERAL. REVOGAÇÃO DE DECRETO PRESIDENCIAL, ESTIPULANDO REDUÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES POSTOS EM DISPONIBILIDADE E DE RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL, AUMENTANDO E AMPLIANDO O IOF E CRIANDO IMPOSTO SOBRE TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DE CRUZADOS NOVOS.

Autor
Humberto Lucena (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Humberto Coutinho de Lucena
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.:
  • DEMISSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS. AUMENTO DA ARRECADAÇÃO FEDERAL. REVOGAÇÃO DE DECRETO PRESIDENCIAL, ESTIPULANDO REDUÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES POSTOS EM DISPONIBILIDADE E DE RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL, AUMENTANDO E AMPLIANDO O IOF E CRIANDO IMPOSTO SOBRE TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DE CRUZADOS NOVOS.
Aparteantes
Chagas Rodrigues.
Publicação
Publicação no DCN2 de 17/05/1990 - Página 2021
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Indexação
  • PROTESTO, AUSENCIA, CRITERIOS, DEMISSÃO, SERVIDOR, SERVIÇO PUBLICO.
  • ELOGIO, DECISÃO, FERNANDO COLLOR DE MELLO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REVOGAÇÃO, RESOLUÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), RELAÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF), DECRETO LEI FEDERAL, PAGAMENTO, SALARIO, VENCIMENTOS, PROPORCIONALIDADE, SERVIDOR, DISPONIBILIDADE.
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