Pronunciamento de Mário Covas em 22/03/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
DECLARAÇÃO DE VOTO A FUSÃO DOS DESTAQUES NUMEROS 991, 1214 E 1914, RESPECTIVAMENTE DOS CONSTITUINTES NELTON FRIEDRICH, MYRIAN PORTELLA E RONALDO CEZAR COELHO, VISANDO A INCLUSÃO DAS EXPRESSÕES 'E AOS CIDADÃOS' E 'AOS TRIBUNAIS SUPERIORES' NO ARTIGO 75 DO SUBSTITUTIVO, QUE TRATA DA INICIATIVA DAS LEIS COMPLEMENTARES E ORDINARIAS.
- Autor
- Mário Covas (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SP)
- Nome completo: Mário Covas Júnior
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO ORDINARIA, INICIATIVA. ORGANIZAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, DESTAQUE, FUSÃO, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
- DECLARAÇÃO DE VOTO A FUSÃO DOS DESTAQUES NUMEROS 991, 1214 E 1914, RESPECTIVAMENTE DOS CONSTITUINTES NELTON FRIEDRICH, MYRIAN PORTELLA E RONALDO CEZAR COELHO, VISANDO A INCLUSÃO DAS EXPRESSÕES 'E AOS CIDADÃOS' E 'AOS TRIBUNAIS SUPERIORES' NO ARTIGO 75 DO SUBSTITUTIVO, QUE TRATA DA INICIATIVA DAS LEIS COMPLEMENTARES E ORDINARIAS.
- Publicação
- Publicação no DANC de 23/03/1988 - Página 8727
- Assunto
- Outros > LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO ORDINARIA, INICIATIVA. ORGANIZAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, DESTAQUE, FUSÃO, DECLARAÇÃO DE VOTO.
- Indexação
-
- DECLARAÇÃO DE VOTO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), FUSÃO, ENFASE, ARTIGO, RELAÇÃO, INICIATIVA, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO ORDINARIA.
Texto integral não disponível!