Fala da Presidência no Assembléia Constituinte

ANUNCIO DA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DESTAQUE NUMERO 1994, PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 73, DA EXPRESSÃO 'INICIATIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL' DO ARTIGO 11; DA PALAVRA 'PRIVATIVAMENTE' DO ARTIGO 115 E DO INCISO QUARTO DO ARTIGO 114 DA EMENDA SUBSTITUTIVA NUMERO 2040-2, RELATIVA A COMPETENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Autor
Mauro Benevides (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
Nome completo: Carlos Mauro Cabral Benevides
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), COMPETENCIA. ORGANIZAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, EMENDA, VOTAÇÃO.:
  • ANUNCIO DA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DESTAQUE NUMERO 1994, PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 73, DA EXPRESSÃO 'INICIATIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL' DO ARTIGO 11; DA PALAVRA 'PRIVATIVAMENTE' DO ARTIGO 115 E DO INCISO QUARTO DO ARTIGO 114 DA EMENDA SUBSTITUTIVA NUMERO 2040-2, RELATIVA A COMPETENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Publicação
Publicação no DANC de 19/03/1988 - Página 8660
Assunto
Outros > SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), COMPETENCIA. ORGANIZAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, EMENDA, VOTAÇÃO.
Indexação
  • VOTAÇÃO, REQUERIMENTO, ENFASE, EMENDA, AUTORIA, VIVALDO BARBOSA, BRANDÃO MONTEIRO, DEPUTADO FEDERAL, RELAÇÃO, COMPETENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
Texto integral Não disponível
Texto integral não disponível!