Discurso no Senado Federal

PARECER DE S.EXA. CONTRARIO A MEDIDA PROVISORIA 186/90, QUE SUSPENDE A CONCESSÃO DE LIMINARES CONTRA O PLANO BRASIL NOVO.

Autor
Cid Sabóia de Carvalho (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
Nome completo: Cid Sabóia de Carvalho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
JUDICIARIO. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.:
  • PARECER DE S.EXA. CONTRARIO A MEDIDA PROVISORIA 186/90, QUE SUSPENDE A CONCESSÃO DE LIMINARES CONTRA O PLANO BRASIL NOVO.
Aparteantes
Mansueto de Lavor, Mauro Benevides.
Publicação
Publicação no DCN2 de 26/06/1990 - Página 3360
Assunto
Outros > JUDICIARIO. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Indexação
  • COMENTARIO, PARECER, AUTORIA, ORADOR, REJEIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), SUSPENSÃO, CONCESSÃO, LIMINAR, PROGRAMA DE GOVERNO, ESTABILIZAÇÃO, ECONOMIA, VIOLAÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS.
  • CRITICA, DECISÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), AUSENCIA, SUSTAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MEDIDAS ACAUTELATORIAS, PREJUIZO, POPULAÇÃO.
  • LEITURA, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, O GLOBO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), DENUNCIA, TENSÃO SOCIAL, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), PROVOCAÇÃO, MORTE, SERVIDOR, POSSIBILIDADE, DEMISSÃO, FUNCIONARIO PUBLICO, RESULTADO, REFORMA ADMINISTRATIVA, GOVERNO FEDERAL.
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