Pronunciamento de Antonio Luiz Maya em 08/08/1990
Discurso no Senado Federal
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO DO CUMPRIMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor
- Antonio Luiz Maya (PDC - Partido Democrata Cristão/TO)
- Nome completo: Antonio Luiz Maya
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- EDUCAÇÃO.:
- AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO DO CUMPRIMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 09/08/1990 - Página 4066
- Assunto
- Outros > EDUCAÇÃO.
- Indexação
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- CONGRATULAÇÕES, ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, AÇÃO DIRETA, INCONSTITUCIONALIDADE, OMISSÃO, LEGISLATIVO, EXECUTIVO, CUMPRIMENTO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ERRADICAÇÃO, ANALFABETISMO, ENSINO PRIMARIO.
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