Discurso no Senado Federal

DECISÃO DO TSE AO APRECIAR CONSULTA FORMULADA PELO ORADOR, GARANTINDO A VIGENCIA DE DISPOSITIVO LEGAL QUE PROIBE DISPENSA DE SERVIDORES PUBLICOS SEIS MESES ANTES DO PLEITO ELEITORAL. ENCAMINHANDO AO TSE CONSULTA SOBRE O TERMINO DO MANDATO DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

Autor
Pompeu de Sousa (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Roberto Pompeu de Sousa Brasil
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF). ELEIÇÕES.:
  • DECISÃO DO TSE AO APRECIAR CONSULTA FORMULADA PELO ORADOR, GARANTINDO A VIGENCIA DE DISPOSITIVO LEGAL QUE PROIBE DISPENSA DE SERVIDORES PUBLICOS SEIS MESES ANTES DO PLEITO ELEITORAL. ENCAMINHANDO AO TSE CONSULTA SOBRE O TERMINO DO MANDATO DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
Aparteantes
Cid Sabóia de Carvalho, Jarbas Passarinho, Mauro Benevides.
Publicação
Publicação no DCN2 de 17/08/1990 - Página 4351
Assunto
Outros > GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF). ELEIÇÕES.
Indexação
  • ELOGIO, DECISÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), GARANTIA, VIGENCIA, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, DISPENSA, NOMEAÇÃO, FUNCIONARIO PUBLICO, PERIODO, ELEIÇÕES.
  • ENCAMINHAMENTO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), CONSULTA, AUTORIA, ORADOR, SOLICITAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, DURAÇÃO, MANDATO ELETIVO, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, DISTRITO FEDERAL (DF).
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