Fala da Presidência no Senado Federal

RESPOSTA A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO SENADOR JUTAHY MAGALHÃES, EM SESSÃO ANTERIOR, SOBRE A VALIDADE DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO, PROFERIDO APOS O ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO, NO TOCANTE A CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISORIA 194/90.

Autor
Nelson Carneiro (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RJ)
Nome completo: Nelson de Souza Carneiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
REGIMENTO INTERNO. ORÇAMENTO.:
  • RESPOSTA A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO SENADOR JUTAHY MAGALHÃES, EM SESSÃO ANTERIOR, SOBRE A VALIDADE DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO, PROFERIDO APOS O ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO, NO TOCANTE A CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISORIA 194/90.
Publicação
Publicação no DCN2 de 23/08/1990 - Página 4511
Assunto
Outros > REGIMENTO INTERNO. ORÇAMENTO.
Indexação
  • ESCLARECIMENTOS, PROCEDENCIA, QUESTÃO DE ORDEM, AUTORIA, JUTAHY MAGALHÃES, SENADOR, AUSENCIA, VALIDADE, PARECER, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, RELAÇÃO, CONSTITUCIONALIDADE, PROJETO DE LEI, DIRETRIZES GERAIS, ORÇAMENTO, MOTIVO, ENCERRAMENTO, SESSÃO LEGISLATIVA.
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