Discurso no Senado Federal

CONSIDERAÇÕES SOBRE O DECRETO 83.556/79, BAIXADO RECENTEMENTE PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, DO FUNDO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor
Itamar Franco (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/MG)
Nome completo: Itamar Augusto Cautiero Franco
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.:
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE O DECRETO 83.556/79, BAIXADO RECENTEMENTE PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, DO FUNDO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação
Publicação no DCN2 de 13/06/1979 - Página 2663
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Indexação
  • COMENTARIO, DECRETOS, ALTERAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM).
  • NECESSIDADE, ALTERAÇÃO, CRITERIOS, ESTABELECIMENTO, PERCENTAGEM, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM).
  • NECESSIDADE, APROVAÇÃO, PROJETO, AUMENTO, RECURSOS, MUNICIPIOS.
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