Pronunciamento de João Lobo em 29/10/1990
Discurso no Senado Federal
NOVA TECNICA DA ASSESSORIA JURIDICA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA EM FACE DA ARGUIÇÃO DE EVENTUAIS VICIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE EM PROCEDIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL QUANTO A INCENTIVOS FISCAIS REGIONAIS, ESPECIFICAMENTE O FINOR E O FINAM, TRATADAS EM MATERIAS VEICULADAS NA FOLHA DE S.PAULO, DE 12 DE OUTUBRO ULTIMO.
- Autor
- João Lobo (PFL - Partido da Frente Liberal/PI)
- Nome completo: João Calisto Lobo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
- NOVA TECNICA DA ASSESSORIA JURIDICA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA EM FACE DA ARGUIÇÃO DE EVENTUAIS VICIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE EM PROCEDIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL QUANTO A INCENTIVOS FISCAIS REGIONAIS, ESPECIFICAMENTE O FINOR E O FINAM, TRATADAS EM MATERIAS VEICULADAS NA FOLHA DE S.PAULO, DE 12 DE OUTUBRO ULTIMO.
- Aparteantes
- Antonio Luiz Maya, Cid Sabóia de Carvalho.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 30/10/1990 - Página 6213
- Assunto
- Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- Indexação
-
- COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ANALISE, ATUAÇÃO, ASSESSORIA JURIDICA, SECRETARIA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RELAÇÃO, POSSIBILIDADE, VICIO, INCONSTITUCIONALIDADE, ATO, GOVERNO FEDERAL, INCENTIVO FISCAL, FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE (FINOR), FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZONIA (FINAM).
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