Discurso no Senado Federal

PARECER A SER SUBMETIDO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE A INTERPRETAÇÃO DO ART. 12, PAR. 1 E 2, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, RELATIVO A REDIVISÃO TERRITORIAL. AUMENTO ESCORCHANTE DO IPTU EM BRASILIA.

Autor
Maurício Corrêa (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Maurício José Corrêa
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DIVISÃO TERRITORIAL. TRIBUTOS.:
  • PARECER A SER SUBMETIDO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE A INTERPRETAÇÃO DO ART. 12, PAR. 1 E 2, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, RELATIVO A REDIVISÃO TERRITORIAL. AUMENTO ESCORCHANTE DO IPTU EM BRASILIA.
Publicação
Publicação no DCN2 de 30/11/1990 - Página 7567
Assunto
Outros > DIVISÃO TERRITORIAL. TRIBUTOS.
Indexação
  • LEITURA, PARECER, AUTORIA, ORADOR, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, RELAÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, DIVISÃO TERRITORIAL.
  • CONDENAÇÃO, MENSAGEM (MSG), GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF), RELAÇÃO, COBRANÇA, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).
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