Pronunciamento de Mauro Benevides em 26/06/1979
Discurso no Senado Federal
A SISTEMATICA TRIBUTARIA DO PAIS, COMO TEMA DOS DEBATES DE RECENTE ENCONTRO DOS SECRETARIOS DA FAZENDA DOS ESTADOS NORDESTINOS.
- Autor
- Mauro Benevides (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/CE)
- Nome completo: Carlos Mauro Cabral Benevides
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- TRIBUTOS.:
- A SISTEMATICA TRIBUTARIA DO PAIS, COMO TEMA DOS DEBATES DE RECENTE ENCONTRO DOS SECRETARIOS DA FAZENDA DOS ESTADOS NORDESTINOS.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 27/06/1979 - Página 3025
- Assunto
- Outros > TRIBUTOS.
- Indexação
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- REUNIÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), SECRETARIO DE ESTADO, SECRETARIA DE FAZENDA, ESTADOS, REGIÃO NORDESTE, REIVINDICAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN), ALTERAÇÃO, SISTEMA, TRIBUTOS.
- REIVINDICAÇÃO, AUMENTO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), ESTADOS, REGIÃO NORDESTE.
- COMPENSAÇÃO, RECEITA, ESTADOS, MUNICIPIOS, CONCESSÃO, UNIÃO FEDERAL, INCENTIVO, EXPORTAÇÃO.
- UTILIZAÇÃO, CRITERIOS, IMPEDIMENTO, CONCENTRAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, FUNDO FEDERAL, IMPOSTOS, COMBUSTIVEL, MELHORIA, PARTICIPAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS.
- DESTINAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, RECEITA, IMPOSTO DE HERANÇA E DOAÇÕES.
- REDUÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM), MELHORIA, RECEITA, ESTADOS.
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