Discurso no Senado Federal

PRONUNCIAMENTO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA A RESPEITO DE JULGADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO INTERPRETAR O ALCANCE DO DISPOSTO NO ARTIGO SEXTO DA LEI 4.717/65, PARA ASSEGURAR A INDISPENSAVEL INDEPENDENCIA POLITICA NO EXERCICIO DA REPRESENTAÇÃO POPULAR.

Autor
Jutahy Magalhães (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/BA)
Nome completo: Jutahy Borges Magalhães
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
JUDICIARIO. REGIMENTO INTERNO.:
  • PRONUNCIAMENTO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA A RESPEITO DE JULGADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO INTERPRETAR O ALCANCE DO DISPOSTO NO ARTIGO SEXTO DA LEI 4.717/65, PARA ASSEGURAR A INDISPENSAVEL INDEPENDENCIA POLITICA NO EXERCICIO DA REPRESENTAÇÃO POPULAR.
Publicação
Publicação no DCN2 de 08/03/1991 - Página 684
Assunto
Outros > JUDICIARIO. REGIMENTO INTERNO.
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, MAURO BENEVIDES, PRESIDENTE, PROVIDENCIA, URGENCIA, VOTAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, RELAÇÃO, JULGAMENTO, AÇÃO POPULAR, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
  • COMENTARIO, COMBATE, ORADOR, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, CONTESTAÇÃO, VOTO, LIDERANÇA, OPÇÃO, VOTO EM SEPARADO.
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