Pronunciamento de Eurico Rezende em 15/07/1970
Discurso no Senado Federal
ARQUIVAMENTO, PELO PROFESSOR XAVIER DE ALBUQUERQUE, PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, DE REPRESENTAÇÃO DIRIGIDA PELO MDB AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RELATIVA A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO-LEI 1077, DE 26 DE JANEIRO DE 1970, QUE DIZ RESPEITO AO COMBATE AS PUBLICAÇÕES E EXTERIORIZAÇÕES CONTRARIAS A MORAL E AOS BONS COSTUMES.
- Autor
- Eurico Rezende (ARENA - Aliança Renovadora Nacional/ES)
- Nome completo: Eurico Vieira de Rezende
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- ESTADO DEMOCRATICO.:
- ARQUIVAMENTO, PELO PROFESSOR XAVIER DE ALBUQUERQUE, PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, DE REPRESENTAÇÃO DIRIGIDA PELO MDB AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RELATIVA A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO-LEI 1077, DE 26 DE JANEIRO DE 1970, QUE DIZ RESPEITO AO COMBATE AS PUBLICAÇÕES E EXTERIORIZAÇÕES CONTRARIAS A MORAL E AOS BONS COSTUMES.
- Aparteantes
- Argemiro de Figueiredo, Lino de Mattos.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 16/07/1970 - Página 2707
- Assunto
- Outros > ESTADO DEMOCRATICO.
- Indexação
-
- ARQUIVAMENTO, XAVIER DE ALBUQUERQUE, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, AUTORIA, PARTIDO POLITICO, MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB), DESTINAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), INCONSTITUCIONALIDADE, DECRETO LEI FEDERAL, COMBATE, PUBLICAÇÃO, ESPETACULO, PREJUIZO, MORAL, CENSURA.
Texto integral não disponível!