Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 09/04/1991
Discurso no Senado Federal
CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA MEDIDA PROVISORIA.
- Autor
- Jutahy Magalhães (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/BA)
- Nome completo: Jutahy Borges Magalhães
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- MEDIDA PROVISORIA (MPV).:
- CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA MEDIDA PROVISORIA.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 10/04/1991 - Página 1497
- Assunto
- Outros > MEDIDA PROVISORIA (MPV).
- Indexação
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- ANALISE, NECESSIDADE, REGULAMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, EXPEDIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIATIVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- ANALISE, RELAÇÃO, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, CORRELAÇÃO, EXPEDIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV).
- CRITICA, EXECUTIVO, EXCESSO, UTILIZAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV).
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