Discurso no Senado Federal

CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA MEDIDA PROVISORIA.

Autor
Jutahy Magalhães (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/BA)
Nome completo: Jutahy Borges Magalhães
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MEDIDA PROVISORIA (MPV).:
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA MEDIDA PROVISORIA.
Publicação
Publicação no DCN2 de 10/04/1991 - Página 1497
Assunto
Outros > MEDIDA PROVISORIA (MPV).
Indexação
  • ANALISE, NECESSIDADE, REGULAMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, EXPEDIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIATIVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
  • ANALISE, RELAÇÃO, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, CORRELAÇÃO, EXPEDIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV).
  • CRITICA, EXECUTIVO, EXCESSO, UTILIZAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV).
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