Discurso no Senado Federal

ADUZINDO CONSIDERAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI DO SENADO 64/91, QUE EXIGE AUTORIZAÇÃO PREVIA DO MINISTERIO DA SAUDE E DO ORGÃO AMBIENTAL FEDERAL PARA A IMPORTAÇÃO DE RESIDUOS PARA RECICLAGEM INDUSTRIAL E OUTROS FINS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MESMO ASSUNTO, APRESENTADOS PELO ORADOR EM SESSÃO ANTERIOR. COMENTARIOS SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO DE SUA AUTORIA, QUE VISA MODIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 114 E 126 DO REGIMENTO INTERNO, A RESPEITO DO RODIZIO NA DESIGNAÇÃO DE RELATORES.

Autor
Maurício Corrêa (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Maurício José Corrêa
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DO MEIO AMBIENTE. REGIMENTO INTERNO.:
  • ADUZINDO CONSIDERAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI DO SENADO 64/91, QUE EXIGE AUTORIZAÇÃO PREVIA DO MINISTERIO DA SAUDE E DO ORGÃO AMBIENTAL FEDERAL PARA A IMPORTAÇÃO DE RESIDUOS PARA RECICLAGEM INDUSTRIAL E OUTROS FINS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MESMO ASSUNTO, APRESENTADOS PELO ORADOR EM SESSÃO ANTERIOR. COMENTARIOS SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO DE SUA AUTORIA, QUE VISA MODIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 114 E 126 DO REGIMENTO INTERNO, A RESPEITO DO RODIZIO NA DESIGNAÇÃO DE RELATORES.
Publicação
Publicação no DCN2 de 13/04/1991 - Página 1574
Assunto
Outros > POLITICA DO MEIO AMBIENTE. REGIMENTO INTERNO.
Indexação
  • APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, TOXICIDADE, RESIDUO, MEIO AMBIENTE.
  • REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, OPOSIÇÃO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, CONTROLE, TOXICIDADE, RESIDUO.
  • COMENTARIO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, AUTORIA, ORADOR, ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, RELAÇÃO, COMPETENCIA, SECRETARIO, COMISSÃO PERMANENTE, SENADO.
  • ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, PROPORCIONALIDADE, REPRESENTAÇÃO, PARTIDO POLITICO, BLOCO PARLAMENTAR, DESIGNAÇÃO, RELATOR, COMISSÃO PERMANENTE, SENADO.
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