Pronunciamento de Divaldo Suruagy em 04/06/1991
Discurso no Senado Federal
INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, QUE INSTITUI A PENA DE MORTE NO BRASIL.
- Autor
- Divaldo Suruagy (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
- Nome completo: Divaldo Suruagy
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- LEGISLAÇÃO PENAL.:
- INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, QUE INSTITUI A PENA DE MORTE NO BRASIL.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 05/06/1991 - Página 2906
- Assunto
- Outros > LEGISLAÇÃO PENAL.
- Indexação
-
- DENUNCIA, INCONSTITUCIONALIDADE, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, CRIAÇÃO, PENA DE MORTE, BRASIL, DESRESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS.
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