Discurso no Senado Federal

CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO, EM TRAMITAÇÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS, QUE IMPLANTA A PENA DE MORTE NO BRASIL.

Autor
Wilson Martins (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/MS)
Nome completo: Wilson Barbosa Martins
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO PENAL.:
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO, EM TRAMITAÇÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS, QUE IMPLANTA A PENA DE MORTE NO BRASIL.
Aparteantes
Esperidião Amin, Josaphat Marinho.
Publicação
Publicação no DCN2 de 14/06/1991 - Página 3285
Assunto
Outros > LEGISLAÇÃO PENAL.
Indexação
  • CRITICA, INCONSTITUCIONALIDADE, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, PENA DE MORTE, BRASIL.
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