Discurso no Senado Federal

DOCUMENTO ENVIADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PELOS SECRETARIOS DE FAZENDA DO NORTE E NORDESTE, SINTETIZANDO AS REIVINDICAÇÕES DAS REGIÕES, EM MATERIA TRIBUTARIA E SOBRE ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS RELATIVAS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.

Autor
Humberto Lucena (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/PB)
Nome completo: Humberto Coutinho de Lucena
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • DOCUMENTO ENVIADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PELOS SECRETARIOS DE FAZENDA DO NORTE E NORDESTE, SINTETIZANDO AS REIVINDICAÇÕES DAS REGIÕES, EM MATERIA TRIBUTARIA E SOBRE ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS RELATIVAS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Aparteantes
Almir Pinto.
Publicação
Publicação no DCN2 de 09/11/1979 - Página 5793
Assunto
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • ENCAMINHAMENTO, DOCUMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), SECRETARIA DE FAZENDA, REIVINDICAÇÃO, ALTERAÇÃO, INCIDENCIA, TRIBUTOS, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, DIFERENÇA, REGIÃO SUL.
  • REIVINDICAÇÃO, ALTERAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), PROVOCAÇÃO, REDUÇÃO, RECEITA, INCORPORAÇÃO, FUNDO ESPECIAL.
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