Discurso no Senado Federal

EFEITOS INEXISTENTES DA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.069, DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-ECA) E A URGENCIA EM SUBSTITUIR O CODIGO DE MENORES.

Autor
Jutahy Magalhães (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/BA)
Nome completo: Jutahy Borges Magalhães
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SOCIAL.:
  • EFEITOS INEXISTENTES DA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.069, DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-ECA) E A URGENCIA EM SUBSTITUIR O CODIGO DE MENORES.
Publicação
Publicação no DCN2 de 14/06/1991 - Página 3308
Assunto
Outros > POLITICA SOCIAL.
Indexação
  • CRITICA, AUSENCIA, RESULTADO, IMPLANTAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NECESSIDADE, PARTICIPAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, POPULAÇÃO, GARANTIA, EXECUÇÃO, LEGISLAÇÃO.
Texto integral não disponível!