Discurso no Senado Federal

MANIFESTAÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 6/91, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 155, PARAGRAFO 2 DA CONSTITUIÇÃO PERMITINDO A APLICAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS NAS OPERAÇÕES DE TRANSPORTES DE PETROLEO E SEUS DERIVADOS.

Autor
Lourival Baptista (PFL - Partido da Frente Liberal/SE)
Nome completo: Lourival Baptista
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TRIBUTOS.:
  • MANIFESTAÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 6/91, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 155, PARAGRAFO 2 DA CONSTITUIÇÃO PERMITINDO A APLICAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS NAS OPERAÇÕES DE TRANSPORTES DE PETROLEO E SEUS DERIVADOS.
Publicação
Publicação no DCN2 de 27/06/1991 - Página 3824
Assunto
Outros > TRIBUTOS.
Indexação
  • MANIFESTAÇÃO, APOIO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, AUTORIA, GARIBALDI ALVES FILHO, SENADOR, RELAÇÃO, COBRANÇA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), OPERAÇÃO, TRANSPORTE, PETROLEO, GAS.
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