Pronunciamento de Alexandre Costa em 20/08/1991
Fala da Presidência no Congresso Nacional
ESGOTADO O PRAZO DA COMISSÃO MISTA PARA EMITIR PARECER QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE E MERITO DA MEDIDA PROVISORIA 298, DE 29 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTOS E CONSTRIBUIÇÕES FEDERAIS, DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor
- Alexandre Costa (PFL - Partido da Frente Liberal/MA)
- Nome completo: Alexandre Alves Costa
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
- REGIMENTO COMUM.:
- ESGOTADO O PRAZO DA COMISSÃO MISTA PARA EMITIR PARECER QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE E MERITO DA MEDIDA PROVISORIA 298, DE 29 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTOS E CONSTRIBUIÇÕES FEDERAIS, DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Publicação
- Publicação no DCN de 21/08/1991 - Página 2432
- Assunto
- Outros > REGIMENTO COMUM.
- Indexação
-
- COMENTARIO, CONCLUSÃO, PRAZO, COMISSÃO MISTA, EMISSÃO, PARECER, CONSTITUCIONALIDADE, MEDIDA PROVISORIA (MPV), RELAÇÃO, IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, CRUZADO NOVO.
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