Pronunciamento de José Lindoso em 05/12/1973
Discurso no Senado Federal
CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO 40/72, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA COMERCIAL DE PRODUTOS DE CONSUMO PUBLICO, ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE DESCRIÇÃO DE QUALIDADE NAS RESPECTIVAS EMBALAGENS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor
- José Lindoso (ARENA - Aliança Renovadora Nacional/AM)
- Nome completo: José Bernardino Lindoso
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.:
- CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO 40/72, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA COMERCIAL DE PRODUTOS DE CONSUMO PUBLICO, ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE DESCRIÇÃO DE QUALIDADE NAS RESPECTIVAS EMBALAGENS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 06/12/1973 - Página 5976
- Assunto
- Outros > CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
- Indexação
-
- COMENTARIO, PROPOSIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, PROPAGANDA, OBRIGATORIEDADE, ESPECIFICAÇÃO, QUALIDADE, EMBALAGEM.
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