Discurso no Senado Federal

LEI DE INELEGIBILIDADES. FILIAÇÃO PARTIDARIA. NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REFORMULAÇÃO DO CODIGO ELEITORAL E DA LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS. REAPARELHAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL PARA A PROXIMA SESSÃO LEGISLATIVA.

Autor
Clodomir Millet (ARENA - Aliança Renovadora Nacional/MA)
Nome completo: Clodomir Teixeira Millet
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO ELEITORAL.:
  • LEI DE INELEGIBILIDADES. FILIAÇÃO PARTIDARIA. NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REFORMULAÇÃO DO CODIGO ELEITORAL E DA LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS. REAPARELHAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL PARA A PROXIMA SESSÃO LEGISLATIVA.
Aparteantes
Antônio Carlos Konder Reis, Argemiro de Figueiredo, Aurélio Vianna, Josaphat Marinho, Wilson Gonçalves.
Publicação
Publicação no DCN2 de 13/11/1969 - Página 367
Assunto
Outros > LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
Indexação
  • ANALISE, LEGISLAÇÃO, INELEGIBILIDADE, FILIAÇÃO PARTIDARIA.
  • COMENTARIO, NECESSIDADE, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERAÇÃO, CODIGO ELEITORAL, LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS, LEI FEDERAL, INELEGIBILIDADE, RELAÇÃO, ATUAÇÃO, LEGISLATIVO.
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