Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 23/09/1991
Discurso no Senado Federal
TENTATIVA DE ELIMINAÇÃO DAS GARANTIAS CONCEDIDAS AOS APOSENTADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NA PROPOSTA DO 'EMENDÃO' DO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE MELLO.
- Autor
- Jutahy Magalhães (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/BA)
- Nome completo: Jutahy Borges Magalhães
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- REFORMA CONSTITUCIONAL.:
- TENTATIVA DE ELIMINAÇÃO DAS GARANTIAS CONCEDIDAS AOS APOSENTADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NA PROPOSTA DO 'EMENDÃO' DO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE MELLO.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 24/09/1991 - Página 6341
- Assunto
- Outros > REFORMA CONSTITUCIONAL.
- Indexação
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- CRITICA, POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, GOVERNO FEDERAL.
- COMENTARIO, CRITICA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), PROPOSTA, FERNANDO COLLOR DE MELLO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELAÇÃO, DIREITO ADQUIRIDO, FUNCIONARIO PUBLICO, APOSENTADO.
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