Discurso no Senado Federal

COMENTARIO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO-LEI 1.063, DE 21/10/69, RELATIVO AS INELEGIBILIDADES, E A ALTERAÇÃO NO SEU TEXTO PELO DECRETO-LEI 1.069/69.

Autor
Josaphat Marinho (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/BA)
Nome completo: Josaphat Ramos Marinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO ELEITORAL.:
  • COMENTARIO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO-LEI 1.063, DE 21/10/69, RELATIVO AS INELEGIBILIDADES, E A ALTERAÇÃO NO SEU TEXTO PELO DECRETO-LEI 1.069/69.
Aparteantes
Aloysio de Carvalho, Antonio Baltar, Aurélio Vianna, Clodomir Millet, Filinto Muller, Petrônio Portella.
Publicação
Publicação no DCN2 de 21/11/1969 - Página 645
Assunto
Outros > LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
Indexação
  • COMENTARIO, INCONSTITUCIONALIDADE, DECRETO LEI FEDERAL, RELAÇÃO, INELEGIBILIDADE.
  • COMENTARIO, ALTERAÇÃO, TEXTO, DECRETO LEI FEDERAL, RELAÇÃO, INELEGIBILIDADE.
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