Pronunciamento de Alexandre Costa em 02/10/1991
Discurso no Senado Federal
CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DAS ALTERAÇÕES PRETENDIDAS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALTERAÇÕES NO DISCIPLINAMENTO LEGAL RELATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS.
- Autor
- Alexandre Costa (PFL - Partido da Frente Liberal/MA)
- Nome completo: Alexandre Alves Costa
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- REFORMA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.:
- CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DAS ALTERAÇÕES PRETENDIDAS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALTERAÇÕES NO DISCIPLINAMENTO LEGAL RELATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 03/10/1991 - Página 6666
- Assunto
- Outros > REFORMA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Indexação
-
- COMENTARIO, PERDA, ESTABILIDADE, FUNCIONARIO PUBLICO, RELAÇÃO, PROPOSTA, FERNANDO COLLOR DE MELLO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- COMENTARIO, NUMERO, PROFESSOR UNIVERSITARIO, APRESENTAÇÃO, PEDIDO, APOSENTADORIA, RELAÇÃO, AMEAÇA, PROPOSTA, FERNANDO COLLOR DE MELLO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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