Discurso no Senado Federal

'EMENDÃO'. MEDIDA PROVISORIA 299. ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE.

Autor
Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
Nome completo: Pedro Jorge Simon
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MEDIDA PROVISORIA (MPV). TRIBUTOS.:
  • 'EMENDÃO'. MEDIDA PROVISORIA 299. ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE.
Publicação
Publicação no DCN2 de 10/10/1991 - Página 6920
Assunto
Outros > MEDIDA PROVISORIA (MPV). TRIBUTOS.
Indexação
  • CONGRATULAÇÕES, ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, DEFESA, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, ATO, PODER PUBLICO, RELAÇÃO, DISCUSSÃO, JUDICIARIO, LEGISLAÇÃO, EFEITO, MEDIDA PROVISORIA (MPV).
  • CONGRATULAÇÕES, MARCILIO MARQUES MOREIRA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP), RELAÇÃO, CORREÇÃO, TABELA, IMPOSTO DE RENDA.
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