Pronunciamento de Marco Maciel em 23/10/1991
Discurso no Senado Federal
NEGAÇÃO, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DE LIMINAR PEDIDA PELO PDT EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE CONTRA A MEDIDA PROVISORIA 299, DE 1991.
- Autor
- Marco Maciel (PFL - Partido da Frente Liberal/PE)
- Nome completo: Marco Antônio de Oliveira Maciel
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- PRIVATIZAÇÃO.:
- NEGAÇÃO, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DE LIMINAR PEDIDA PELO PDT EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE CONTRA A MEDIDA PROVISORIA 299, DE 1991.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 24/10/1991 - Página 7269
- Assunto
- Outros > PRIVATIZAÇÃO.
- Indexação
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- NEGAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PROVIMENTO, RECURSO JUDICIAL, SUSTAÇÃO, PROCESSO, PRIVATIZAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A (USIMINAS), RELAÇÃO, SOLICITAÇÃO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT), DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, MEDIDA PROVISORIA (MPV).
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