Discurso no Senado Federal

INDAGA AO MINISTRO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO SOBRE A FILOSOFIA DO PLANO DE TRABALHO A SER IMPLEMENTADO, DE MODO A CONCILIAR A OCUPAÇÃO INDIGENA COM A SEGURANÇA NACIONAL, INCLUSIVE DIANTE DA IMPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL, PARA QUE A MATERIA SEJA DISCIPLINADA MEDIANTE LEI, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO SOCIAL DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO. POSSIBILIDADE DE RISCO PARA A SEGURANÇA NACIONAL FACE O DESPOVOAMENTO DA FRONTEIRA DE RORAIMA COM A VENEZUELA. QUESTIONA SOBRE SE AS POSSIVEIS DUVIDAS QUANTO A FRONTEIRA DO BRASIL COM A VENEZUELA PODEM IMPLICAR NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS. POSSIBILIDADE DE ALIJAMENTO DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO E FACILITAÇÃO DA AÇÃO DE GARIMPEIROS ESTRANGEIROS E DO CONTRABANDO DO OURO.

Autor
Maurício Corrêa (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Maurício José Corrêa
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA INDIGENISTA.:
  • INDAGA AO MINISTRO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO SOBRE A FILOSOFIA DO PLANO DE TRABALHO A SER IMPLEMENTADO, DE MODO A CONCILIAR A OCUPAÇÃO INDIGENA COM A SEGURANÇA NACIONAL, INCLUSIVE DIANTE DA IMPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL, PARA QUE A MATERIA SEJA DISCIPLINADA MEDIANTE LEI, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO SOCIAL DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO. POSSIBILIDADE DE RISCO PARA A SEGURANÇA NACIONAL FACE O DESPOVOAMENTO DA FRONTEIRA DE RORAIMA COM A VENEZUELA. QUESTIONA SOBRE SE AS POSSIVEIS DUVIDAS QUANTO A FRONTEIRA DO BRASIL COM A VENEZUELA PODEM IMPLICAR NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS. POSSIBILIDADE DE ALIJAMENTO DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO E FACILITAÇÃO DA AÇÃO DE GARIMPEIROS ESTRANGEIROS E DO CONTRABANDO DO OURO.
Publicação
Publicação no DCN2 de 27/11/1991 - Página 8280
Assunto
Outros > POLITICA INDIGENISTA.
Indexação
  • QUESTIONAMENTO, JARBAS PASSARINHO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), PROBLEMA, SEGURANÇA NACIONAL, FRONTEIRA, ESTADO DE RORAIMA (RR), PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, SITUAÇÃO, GARIMPEIRO, POSSIBILIDADE, CONTRABANDO, OURO, RELAÇÃO, DEMARCAÇÃO, AREA, TERRAS, INDIO.
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